Tribunal Constitucional considera Constituição da República progressista no campo da garantia dos direitos fundamentais
O Tribunal Constitucional em Angola considera progressista a Constituição da República no campo da garantia dos direitos fundamentais.
A lei suprema angolana, que vigora há dezasseis anos, representa, à semelhança de outras geografias democráticas e de direito, os princípios fundamentais da vida pública e os direitos e garantias fundamentais, assim como as responsabilidades do Estado.
Mauro Alexandre, do Tribunal Constitucional, diz que o debate à volta da Constituição da República é contínuo, daí o seu carácter de ser criticável e aberto a reformas. Clique no áudio e ouça:
Mauro Alexandre afirma ainda que, diante deste quadro democrático e de direito, a Constituição da República não pode ser vista apenas no capítulo da sua aplicabilidade, devendo-se agregar a sua projeção na sociedade. Clique no áudio e ouça:
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Redator e Blogger pesquisador de vários assuntos da franja social. Gosta de manter informado em assuntos diversificados. Publica assuntos variados, desde as músicas, cronicas (Poéticas, Narrativas e Históricas), Notícias, Tutoriais de Tecnologias e muito mais assuntos de interesses sociais.
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